Termos de Uso

1. Finalidade do site

O site reúne informações, materiais, checklists, calculadora, guias e canais de contato relacionados ao planejamento de viagens, mudança e vida no Paraguai. Alguns conteúdos são gratuitos e outros serviços poderão ser oferecidos mediante contratação específica.

2. Natureza das informações

Os conteúdos possuem caráter geral, educativo e informativo. Eles não substituem análise jurídica, migratória, contábil, tributária, financeira, médica ou de qualquer profissional habilitado para avaliar uma situação concreta.

Regras, exigências, preços, prazos e procedimentos de autoridades ou terceiros podem mudar. O usuário deve confirmar informações relevantes junto às fontes competentes antes de tomar decisões.

3. Calculadora e checklists

Resultados da calculadora são estimativas orientativas baseadas nas respostas informadas pelo próprio usuário. Eles não representam garantia de aprovação, prazo, economia ou resultado.

Os checklists servem como apoio de organização. A disponibilidade de um material ou de um link de acesso pode ser alterada, suspensa ou encerrada.

4. Consultorias e translados

O contato pelo site ou WhatsApp não confirma automaticamente uma contratação. Escopo, disponibilidade, valores, datas, responsabilidades e condições de cancelamento serão informados separadamente quando aplicáveis.

Em caso de contratação, a proposta, o aceite ou o instrumento específico prevalecerá sobre estes Termos quanto às condições comerciais daquele serviço. Solicitações de traslado dependem de confirmação de rota, horário, passageiros e disponibilidade.

5. Responsabilidades do usuário

• fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes;
• utilizar o site e os materiais somente para fins lícitos;
• não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou explorar vulnerabilidades;
• não copiar, revender, distribuir ou alterar conteúdos protegidos sem autorização;
• verificar requisitos oficiais e decisões importantes antes de agir.

6. Propriedade intelectual

A marca Plano Paraguay, o design, os textos, guias, checklists, imagens e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual.

Materiais disponibilizados para download destinam-se ao uso pessoal do usuário, salvo autorização expressa em sentido diferente.

7. Links e serviços externos

O site pode direcionar para WhatsApp, redes sociais, autoridades, prestadores ou outros sites. Esses serviços são administrados por terceiros e possuem regras próprias. A presença de um link não representa controle ou garantia sobre seu conteúdo, disponibilidade ou segurança.

8. Disponibilidade e limitações

Buscamos manter o site correto e disponível, mas podem ocorrer erros, interrupções, manutenção ou incompatibilidades. Funcionalidades e conteúdos podem ser modificados para correção, atualização ou melhoria.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Plano Paraguay não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral, por informações incorretas fornecidas pelo usuário ou por atos de autoridades e terceiros fora de seu controle.

9. Privacidade e comunicações

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Ao enviar uma solicitação, o usuário autoriza o contato pelos dados fornecidos para atendimento daquela finalidade. Comunicações promocionais dependerão do consentimento quando ele for exigido.

10. Alterações e versão aplicável

Estes Termos podem ser atualizados quando houver mudança no site, nos serviços ou na legislação. A versão publicada nesta página vale a partir da data indicada acima. Condições específicas aceitas em uma eventual contratação continuarão regidas pelo respectivo documento.

11. Legislação, idioma e contato

A versão em português é a versão oficial. Estes Termos são interpretados de acordo com as leis aplicáveis da República do Paraguai, respeitadas as normas obrigatórias eventualmente incidentes.

Dúvidas podem ser enviadas para contato@planoparaguay.com. Eventuais controvérsias serão tratadas preferencialmente de forma amigável e, quando necessário, submetidas às autoridades competentes de Asunción, Paraguai, na medida permitida por lei.